quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Armas Brancas

Eu assim como alguns camaradas gostamos um bocado de facas, martelos, machados entre outras variantes de "armas brancas", uns até montam coleção. O que entra em questão é a utilidade ao portar essas coisas com você e a polícia.



Quando fazia parte de um motoclube era muito comum os integrantes levarem um canivete consigo, o que na prática durante a "caminhada" se mostrou muito útil, a primeira impressão é para defesa pessoal (e que não deixa de ter essa utilidade), conforme foi passando tempo um parceiro caiu na Serra da Cantareira, lá se vai a faca para cortar matos para deixar nas curvas da estrada como aviso de acidente. Passou um tempo precisei ajudar outro camarada que bateu seu carro numa entrada de rodovia, uma curva perigosa de alta velocidade na garoa no meio da noite e aquele canivete com lanterna se mostrou muito útil para acenar para os carros que vinham em alta velocidade, cortar um fio com mal contato do pisca para remendar.


Quando jovem vivendo lá pro interior de Minas Gerais meu pai vivia com canivete pra todo lado, foi útil desde defesa contra animais até várias outras coisas, recentemente levava aquele belo facão debaixo do banco do carro para "resolver" possíveis problemas que possam ocorrer, a primeira impressão do velho quando mostrei as minhas facas foi admiração e nostalgia, quem diria um costume comum "dos antigos" como ele dizia, perdido nos dias de hoje. Outros tempos, outros usos, outra realidade.


Porém para boa parte dos policiais o simples porte de arma branca é algo criminoso passível de pena seila-o-que do código penal, houve casos em que eles "tomaram" o canivete de outros parceiros, quebraram, etc.
A realidade, no sentido legal da coisa é que não há nenhuma legislação que impeça o simples porte de armas consideradas brancas, como as cortantes, perfurantes e concussivas (como martelo) e o meio termo destas como cortantes/perfurantes.


E como de se esperar este tipo de coerção policial é abuso de autoridade:
É a regra do Estado de Direito, constituindo abuso de autoridade qualquer medida policial coercitiva contra o porte de lâminas. Ressalte-se que recente jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, em julgamento de 13 de janeiro de 2000, proferido pela 7.ª Câmara ao apreciar uma apelação ( processo 1175279/8 ), decidiu que não configura infração penal o porte de arma branca. Confira-se a ementa 110400:
“ Lei de armas. Porte de arma branca. Punibilidade. Inocorrência: – O portar arma branca não tem nenhuma significação em termos de punibilidade, por não se tratar de instrumento cujo porte esteja condicionado à autorização de autoridade competente, conforme a Lei n.º 9437/97, que disciplina, exclusivamente, o uso de armas de fogo, sendo certo que viola o princípioda reserva legal a tentativa de incluir as armasbrancas na categoria daquelas cujo porte é disciplinado normativamente, ou supor para essa hipótese a manutenção do art. 19 da LCP, com suporte em decreto estadual de patente inconstitucionalidade.”
Por falta de preparo ou sadismo em alguns casos as forças da lei não agem de acordo com a legislação a qual defendem, enfim...

A primeira reação de algumas pessoas quando me vêem com faca é estranhamento, "para que você vai usar isso?" geralmente perguntam, não que algumas pessoas mereciam ser fatiadas, mas não é só isso, faca-violência-furarpessoas-matar. Tá mais para opinião da mídia.

O que eu quero dizer aqui módafocá é que algumas coisas são úteis para o nosso dia-a-dia, para quem tem uma rotina fora dos 8h00m as 17h00m e fora da mesmice então. Para aquele acampamento sem faca então? Mas não desmerecendo a possibilidade de auto defesa sim.

E o que acham dos usos das facas, canivetes, etc? Todo mundo vai sair cortando?